Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Ilicitude e Livramento condicional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

A progressão de regime nos crimes hediondos. Estamos seguros?

Regina Andrade de Souza Barreto, servidora pública federal, graduada em Direito pela Universidade de Brasília.

Exceção de incompetência em razão do lugar

Projeto destina bens de criminosos a fundo penitenciário

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

Recusa de DNA gera presunção de paternidade

Fonteles questiona lei que concede seguro-desemprego a pescador artesanal

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Essa tal felicidade

O conceito de felicidade ainda hoje desafia os pensadores e, obteve variadas definições ao longo da trajetória histórica. De qualquer forma, encarar o tema continua sendo objeto de estudo, até mesmo do Direito que cogita sobre o direito à felicidade.